Esta política descreve como o Easer trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados coletados

• Cadastro: nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero, tipo de perfil (PCD, cuidador, familiar etc.) e endereço.
• Uso do serviço: localização aproximada ao usar o mapa, histórico de rotas que você optar por salvar, registros de obstáculos e confirmações enviadas por você.
• Técnicos: endereço IP, data/hora de acesso e registros de auditoria para segurança e prevenção de fraudes.

2. Finalidades

• Prestação do serviço de mapa e informações de acessibilidade.
• Comunicação sobre a conta e suporte.
• Cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
• Melhoria da plataforma e estatísticas agregadas (sem identificação desnecessária).

3. Base legal

Execução de contrato e procedimentos preliminares (cadastro e uso), consentimento quando exigido (por exemplo, aceite da política no cadastro), legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme cada tratamento.

4. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade dos dados a outro fornecedor, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências, revogação do consentimento e oposição a tratamentos fundados em legítimo interesse, nos termos da LGPD.

5. Encarregado de dados (DPO)

Encarregado de dados (DPO)
E-mail para exercício de direitos e dúvidas sobre privacidade: viafacilcontato@gmail.com

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento legal. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

Texto modelo para fins acadêmicos. Revise com assessoria jurídica antes de uso em produção.

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